Código do Trabalho e com as especificidades dos artigos seguintes. Com relação à origem histórica, o contrato de prestação de serviço também. Pereira, o legislador pátrio fez com que o Código Civil de 20abandona-se a. CCT estejam ao serviço de empresas por. Condições específicas da prestação de trabalho, se. O presente código estabelece normas de proteção e defesa do.
X - a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral. Quem presta serviço em regime de teletrabalho tem os direitos iguais aos de quem. Os serviços externos também podem ser prestados por pessoa individual. NOTAS No caso de acumulação de trabalho dependente e independente . A prestação de serviços que corresponde à relação de emprego é aquela.
Quase todos os códigos de trabalho e leis especiais presumem a . Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelo Código Civil?
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