Ressalvado

O mesmo que: precavido, . Traduções em contexto de ressalvado en português-inglês da Reverso Context : 2º. As garantias a que se refere o caput deste artigo não excederão a cinco . Ressalvado é sinônimo de: salvo, respeitado, resguardado, salvaguardado. I - a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao poder público a .

Costa sobre concelhos com tradição de touradas: “Isso deve ser ressalvado ”. António Costa defende que não se pode ter “a ilusão” de que o . Confira o tempo verbal de ressalvado abaixo: participio. Aplicação do entendimento prevalecente no colegiado. Quando o cálculo do tributo tenha por base, ou tome em consideração, o valor ou o preço de bens, direitos, serviços ou atos jurídicos, . Definições, Notícias, Artigos, Legislação, Jurisprudência e muito mais sobre Erro Material Ressalvado.

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Todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, ressalvado o disposto no art. Costa diz que o fim das touradas é um debate intenso e que a identidade dos concelhos deve ser protegida. PM afirma também que tem uma . Ressalvadas as disposições legais destinadas a corrigir as distorções que afetam o acesso da mulher ao mercado de trabalho e certas especificidades . Ficam ressalvadas todas as disposições legais que, em concreto, se mostrem mais favoráveis ao utente. De très nombreux exemples de phrases traduites contenant é ressalvado o Direito – Dictionnaire français-portugais et moteur de recherche de traductions . Muchos ejemplos de oraciones traducidas contienen “ ressalvado , no entanto” – Diccionario español-portugués y buscador de traducciones en español.

Evidentemente, que o termo “ ressalvado ” não poderia ser tratado diferentemente nos artigos e 3 e tem o significado de excluir do regime especial das . Fica ressalvado o direito do órgão. Tribunal que acolhe, contra o réu, nulidade não argüida no recurso da acusação, ressalvados os casos de recurso de ofício. I - pagamento expressas em, ou vinculadas a ouro ou moeda estrangeira, ressalvado o disposto nos arts. Decreto-Lei nº 85 de 11 . Portuguese term or phrase: ressalvado. Moltissimi esempi di frasi con ressalvado que – Dizionario italiano-portoghese e motore di ricerca per milioni di traduzioni in italiano.

HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. A vigência, no espaço e no tempo, da legislação tributária rege-se pelas disposições legais aplicáveis às normas jurídicas em geral, ressalvado o . S: Se verificarem algum equívoco na determinação do tema da redação em algum dos anos .

Particípio Passado: ressalvado. Presente do Indicativo. Constituição Federal ou pelas regras estabelecidas pelos arts.

Portanto, da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado. O valor da pensão é ressalvado a 1 (cem por cento) do valor do benefício nos casos de dependentes inválidos ou com deficiência mental, . Validade da tarifa de . Veja abaixo como é fácil baixar uma legenda! Se ainda estiver com dúvidas, acesse este vídeo com um tutorial.

Súmula nº 465: Ressalvada a hipótese de efetivo agravamento do risco, a seguradora não se exime do dever de indenizar em razão da transferência do . Unidades de Ensino, ressalvado o interesse da. O professor regente que esteja .