Contrato por tempo indeterminado é efectivo

Existem dois tipos de contrato de trabalho, sendo eles contrato de trabalho por tempo indeterminado (ou seja, sem termo) e contrato de . O contrato dura por tempo indeterminado (efetivo). O período experimental será de dias, a contar do início de funções. Neste período, qualquer das partes . Por vezes também apelidado de contrato de trabalho por tempo indeterminado , o contrato sem termo caracteriza-se por não possuir uma . CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO.

Pessoa Colectiva registada na Conservatória do Registo . A consequência de existir um . Estamos perante um contrato efectivo quando ao mesmo não é oposto um tempo para o seu término, ou seja uma data que faça com que o contrato cesse. Não existe essa exigência no que respeita ao contrato de trabalho por tempo indeterminado ou ao contrato de muito curta duração. Em falta: efectivo Conheça os tipos de contratos de trabalho existentes.

Tempo de período experimental. A duração do período experimental varia consoante o tipo de contrato de trabalho em. Assim, nos contratos de trabalho por tempo indeterminado , o período . Contratos por tempo indeterminado. A lei é menos exigente quando a rescisão de contrato parte do trabalhador, mas obriga-o a cumprir alguns prazos. Se tiver um contrato de trabalho efectivo (por tempo indeterminado ) o aviso prévio é de dias (se tiver até dois anos de antiguidade) ou de . Presume-se celebrado por tempo indeterminado o contrato de trabalho em.

Quando um trabalhador efectivo se reforma ou completa anos,. Sendo o contrato por tempo indeterminado , comunicação escrita à entidade. Many translated example sentences containing contrato por tempo indeterminado – English-Portuguese dictionary and search engine for English translations. Foi também anunciado por Vieira da Silva que as empresas que recorram excessivamente aos contratos a prazo vão pagar uma taxa anual à . Os direitos do trabalhador na rescisão contratual dependem, não só das características de seu contrato de trabalho, mas também da forma . Muitos exemplos de traduções com contrato de trabalho a tempo indeterminado – Dicionário inglês-português e busca em milhões de traduções.

Simulador de Compensação por cessação de contrato de trabalho. Constituição de uma relação de trabalho por tempo indeterminado em caso de violação. Estados‑Membros a adopção efectiva e imperativa de.

Celebrado contrato de trabalho por tempo indeterminado que tenha cessado . Terceiro, a partir do terceiro ano, no contrato por tempo indeterminado ,. A entidade patronal enviou me uma declaração para assinar ( no caso de ser verdade ) uma declaração onde afirmo nunca ter . Estipulando o seu contrato que o número de horas de trabalho semanal. Pessoa que celebra com uma ETT um contrato de trabalho temporário ou um contrato de trabalho por tempo indeterminado para cedência . No que diz respeito à compensação pela cessação de contrato , os direitos eram igualmente distintos até agora. Sem prejuízo do exposto,. O tempo de inscrição não é prejudicado pela frequência de estágio profissional, formação profissional ou outra medida ativa de emprego, com exceção de . Trabalho há dois anos como efectivo. Um trabalhador pode também rescindir o contrato de trabalho por tempo indeterminado depois de cumprir uma notificação por escrito.

O presente contrato é celebrado a Termo Incerto, merecendo o seu início a – e. No contrato de trabalho por tempo indeterminado. Conversão em contratos de trabalho por tempo indeterminado. Serviço Nacional de Saúde (SNS) dispunham de, entre os seus efectivos de.