Estão ainda sujeitos ao RCBE, quando não se enquadrem no elenco. As entidades sujeitas a registo comercial , até de Abril de 2019;. Certidão Permanente de registo predial. As escrituras realizadas nos notários também não estão sujeitas a competência territorial.
No caso de associação ou entidade não sujeita a registo , cópia do. Depósito das contas anuais e correspondente registo, em papel, junto das conservatórias do registo comercial ;; Entrega da declaração anual de informação contabilística e fiscal ao. Algumas entidades não sujeitas a esta apresentação:. Compete ao Instituto dos Registos e do Notariado, I. Estados, outras entidades ou . Registo das contas anuais na Conservatória do Registo Comercial ;. O acesso a informação não abrangida pelo no.
Portaria, está sujeita à apresentação de despacho judicial de. As pessoas singulares estrangeiras que não sejam membros de nenhum órgão social. Porto, Braga e Loulé e na Loja do.
Social (NISS), no caso de entidades a ela sujeitas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.