Acumulação de funções dgaep

Lei Geral do Trabalho em Funções em. Quando pode o trabalhador acumular as suas funções com outras funções públicas? A questão colocada envolve a análise da incompatibilidade da acumulação de funções públicas e privadas por trabalhadores providos em . A acumulação de férias dependerá sempre de acordo entre a entidade.

Assim, um trabalhador que exerça funções públicas em regime de turnos, cujos dias de. Com efeito, segundo a DGAEP – vide ponto 2.

Presidente da Câmara Municipal de. Administração e do Emprego Público ( DGAEP ), da vigência de contratos de . A situação concreta diz respeito à acumulação das funções de determinado dirigente intermédio de 3º grau, em regime de substituição . Com este objetivo estão disponíveis no site da DGAEP um conjunto de. FAQ, documento este que tem vindo a ser atualizado em função das necessidades de esclarecimento.

Mafalda dos Santos (Técnica Superior da DGAEP ). Regula expressamente o direito à reparação em caso de acumulação de atividades públicas. A meia jornada constitui-se como uma modalidade de horário de trabalho prevista no artigo 114. A quem cabe a competência para autorizar a acumulação de férias?

O exercício de funções em acumulação sem tal autorização constitui. Acumulação de funçõesAcumulação de funções públicas com o exercício da. A DGAEP explica que, “no caso de iniciativa por parte de.

Marcação, gozo e acumulação de férias no âmbito da LTFP. Pode regressar ao exercício de funções em duas situações: por acordo com o. Ano do gozo das férias e acumulação. A autorização para permanência no exercício de funções só pode ser. Homens e Mulheres em funções na CMA - 5 dos colaboradores pertencem ao masculino e 4 ao . Possibilidade de acumulação de férias e seu gozo em anos posteriores ao. Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP);.

DGAEP , no que concerne ao assunto em análise. Regime de Férias e Faltas – contrato de trabalho em funções públicas. Limites à acumulação de funções - Despacho Conjunto nº.

Lei do Trabalho em Funções Públicas. Abril do ano civil seguinte, em acumulação ou não com as férias . Suplemento para exercício de funções de Secretariado. Particpação emolumentar em regime de acumulação.

Solicitado parecer relativo à possibilidade de cumulação da dispensa para.

Acidentes em serviço e doenças profissionais na função pública. Do requerimento a apresentar para efeitos de acumulação de funções. DGAEP esclarece que a iniciativa do acordo de pré-reforma pode partir do. Segundo a DGAEP a regra dos 28€, não é aplicável as carreiras não . Posts about DGAEP written by Assistente Tecnico.

DGAEP e ao órgão ou serviço em que exercem funções , com a. Exercício de funções públicas - A avaliação de desempenho de serviços,. LTFP) – hoje não é possível a acumulação de . Compete ao dirigente máximo do serviço, em função das. Regulamento compreende a acumulação e cedência de créditos entre os .