Licença nojo para funcionario publico

AFASTAMENTO POR FALECIMENTO ( LICENÇA NOJO ). Concedida ao servidor público municipal por ocasião do falecimento de familiares nos seguintes graus de parentesco e período . A duração dessa licença depende do regime jurídico do trabalhador: estatutário ( servidor público ) ou celetista. O funcionário ou servidor não poderá ter exercício em unidade diferente daquela. O(A) funcionário (a) deverá apresentar cópia da certidão de óbito registrado . O prazo inicial para a posse do funcionário em férias ou licença , . IX- licença a funcionário que sofrer acidente no trabalho ou for . XIII - licença a servidor acidentado em serviço para tratamento de saúde, . Licença Acompanhar Cônjuge. O servidor que tiver gozado mais de (trinta) dias de licença para tratar . Os servidores públicos têm direito a licenças e afastamentos previstos em legislações específicas.

No caso das licenças médicas, há necessidade de avaliação . Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União), . Direito de se afastar do trabalho por motivo de falecimento de familiar. XIV - licença ao funcionário acidentado em serviço ou acometido de doença . FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO. Em se tratando de funcionário em licença , ou afastado por qualquer outro motivo . III - O Secretário de Estado da Administração aos demais funcionários do . I - funcionário público : pessoa legalmente investida em cargo público.

Você já ouviu falar sobre licença nojo ? Funcionário Público – lei nº. Toda organização precisa lidar com a ausência de um funcionário por algum motivo, seja ele por faltas . O início do usufruto das licenças ou concessões por motivo de casamento (gala), falecimento ( nojo ) e nascimento dá-se com a. A jornada de trabalho do servidor público destina-se exclusivamente ao desempenho das . Os afastamentos, tais como licença maternidade, licença para tratamento de saúde e outros. Afastamento por Luto (“ Nojo ”). Falta por falecimento por membro da família – nojo.

SESMT no último dia da licença para recebimento da alta. Após três anos consecutivos de exercício, o funcionário poderá obter a licença , desde. A presente Lei institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis. IX - licença à funcionária gestante e ao funcionário acidentado em serviço ou . Os direitos, vantagens e regalias dos funcionários públicos somente poderão. Não se concederá ao servidor em estágio probatório as licenças e os . Disponível para download em PDF).

Estatudo do Servidor Público Estadual. Clique aqui para baixar . A aposentadoria por invalidez será sempre precedida de licença por . O servidor poderá solicitar até duas licenças de curta duração, de até três dias, a cada intervalo de 3dias,. Na hipótese de o servidor encontrar-se em licença ou afastado . Esta Lei institui o regime jurídico dos servidores públicos civis.