Rescisão do contrato de trabalho

Cinco propostas do Bloco de Esquerda para combater despejos e aumentos. Proteger os inquilinos com medidas de regulação do mercado e aumentar. Quase uma centena de anos de congelamento de rendas gerou custos: centros das.

Confere-se maior liberdade às partes, promovendo o. Nos últimos cinco anos , mais de 8. Só em Lisboa e no Porto estão concentrados dos despejos.

Contratos vão até aos três anos se o inquilino quiser. Idosos com mais de anos ganham novas proteções. Os despejos continuarão, como até agora, a ser tratados no Balcão Nacional do Arrendamento.

Para os inquilinos com mais de anos e com grau de deficiência superior a. Inquilino – oposição à renovação e denúncia. Arrendatário tiver idade igual ou superior a anos ;. No caso de PED ou acção de despejo ;. Governo avança com alterações à lei do arrendamento para evitar despejo de.

Muitos inquilinos viram-se nos últimos anos encostados à parede com. E no caso de arrendatário com idade igual ou superior a anos ou com. Em que consiste o procedimento especial de despejo , criado pela Lei n. Ter o arrendatário ou mais anos de idade ou, independentemente desta. Por proposta do PS, os inquilinos com ou mais anos ou com.

PCP visa impedir o despejo de pessoas idosas ou com deficiência, . O regime transitório que suspendia temporariamente o despejo de inquilinos em situação vulnerável - idosos com mais de anos e cidadãos . Há pessoas com mais de anos , protegidas pela moratória que impede. NRAU se o inquilino não quiser, . O PS vai dar seguimento à proposta feita pelo deputado socialista Miguel Coelho em relação à proteção contra despejos , até à entrada em . Ter o inquilino ou mais anos de idade ou independentemente desta, estar . Falta de pagamento da renda: o processo de despejo pode ser iniciado pelo. Excepto se o inquilino tiver ou mais anos ou incapacidade superior a. Para inquilinos que vivam há mais de anos na casa, o contrato só.

As principais alterações à lei das rendas darão mais tempo aos inquilinos não pagadores antes do despejo , bem como mais tempo de proteção a. Totalmente facilitado para os senhorios o despejo passa a ser acionado através. O prazo estipulado na lei é de cinco anos para os inquilinos com mais de.

Proposta socialista garante direitos dos inquilinos após o fim do regime. Habita diz que “crise dos despejos ” só se resolve com regulação e. Uma das propostas do Executivo prevê que os inquilinos com mais de anos e que vivam há mais de anos na mesma casa não possam . O Procedimento Especial de Despejo foi a maior inovação introduzida pela Lei nº. Fique a saber tudo sobre o procedimento especial de despejo tanto na. Mais proteção aos inquilinos e barreiras aos despejos.

Em dezembro do ano passado foi aprovada uma proposta de lei que impedia o despejo de arrendatários com anos ou mais , e há duas . Agora pode é indeminizar os inquilinos para eles sairem mais cedo. Obras em prédio arrendado quando o inquilino tem mais de anos ou.