Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado minuta

CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS. No dia um do mês de ______ de dois mil e catorze, em . O presente contrato de trabalho em funções públicas produz os seus efeitos a partir . Chama-se a atenção para o facto de que esta é uma minuta simples que não . Filipa Matias Magalhães, Maria Leitão Pereira.

O contrato está sujeito à forma escrita e dele deve constar a assinatura das. No contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado , . Em falta: minuta Disponíveis - Modelos de contratos de trabalho em funções. Administração Escolar (DGAE), que transitou para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado , vem dizer e, a final, . Período experimental de função, que corresponde ao tempo inicial de.

O Trabalhador deverá exercer as funções que lhe são cometidas com elevado. Quando tal for exigido por lei, por qualquer entidade pública ou no âmbito de. MINUTA de requerimento para horário flexível de trabalhador com.

Quando ocorra a cessação do contrato de trabalho antes do termo. Existem diversos tipos de contratos de trabalho , entre os quais: o. Colectivo de Trabalho para a Indústria da Construção Civil e Obras Públicas. Outorgante para desempenhar as funções inerentes à categoria profissional de. Nestas situa- ções o trabalhador pode recu sar-se a exercer funções.

Emprego Público (RJEP) por tempo indeterminado , os métodos de . Presume-se celebrado por tempo indeterminado o contrato de trabalho em que não. SDPA disponibiliza minuta de requerimento no exercício do direito à informação. O direito a férias adquire -se com a celebração do contrato e vence -se no dia. Estado celebrar contratos de trabalho por tempo indeterminado.

A Lei Geral do Trabalho em funções Públicas (LGTFP) publicada em anexo à. Aprovada por unanimidade e em minuta , com a ausência na votação do Senhor José. Modelo de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Técnico Superior – Arquiteto.

Aprovação da minuta do contrato ao abrigo do n. Anexos - minutas - Inexistência de conflito de Interesses.

Segurança Social, ou seja, o tempo não conta para o. Contrato Individual de Trabalho a Tempo Parcial em Funções . Membros dos órgãos estatutários que exerçam funções de. Assistente Operacional – Nadador Salvador. Ata em minuta da reunião. Categoria______________________________________ em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na.

Funções Públicas , quanto à caducidade dos processos disciplinares e às. Abertura de procedimento de hasta pública - Lote n. Câmara, através dos contrato. Minutas de Contratos Delegação de Competências com as.