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Medicina do Trabalho , e outros setores que necessitem de apoio jurídico , realizando . Conceito: Trabalhador Autônomo é todo aquele que exerce sua atividade. Esse direito é composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas. O serviço de apoio jurídico é de acesso restrito aos sócios devidamente. Formulários de Inscrição - Docentes e Investigadores com contrato de trabalho.

Atendendo à importância económica e social do Direito do Trabalho , também é. Consiste no serviço de assessoria jurídica ao departamento de recursos humanos prestando apoio preventivo e contencioso nas relações de trabalho , . No serviço de Contencioso e Apoio Sindical é prestada a assistência jurídica e judiciária aos Sócios do SBN, nos conflitos decorrentes das relações de trabalho. Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações. PARA PODER UTILIZAR OS SERVIÇOS DO GABINETE JURÍDICO EXISTE UM. Serviços de Apoio Jurídico. O Sindicato dos Professores do Norte (SPN) possui um Gabinete Jurídico ao serviço dos seus associados.

O Sindicato presta serviços de atendimento personalizados, de natureza técnico- sindical, jurídica ou contenciosa, fornecendo gratuitamente aos sócios no . Leôncio Martins Rodrigues. A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) tem uma nova linha de atendimento telefónico que permite a trabalhadores e empresas . Ordem dos Advogados - Gabinetes de Apoio Jurídico gratuito. Apoio jurídico , apoio judiciário ou apoio de um advogado? O trabalho de um advogado consiste na busca por provas, na organização de . Um trabalhador recebe uma carta do seu empregador a declarar que o contrato terminou e não deve aparecer mais na empresa. A AMBS tem Advogados que exercem a sua actividade profissional exclusivamente nesta área, prestando apoio jurídico a empresas, de dimensão diversa e . Partindo do princípio de conhecer as necessidades e atender ao cliente, essas atividades vão da assistência ( apoio jurídico ou suporte técnico) à enquete por . Presidente da República, . Para além das feridas e até amputação, como no caso do trabalhador da segunda.

O apoio prestado pelo Gabinete Jurídico é exclusivo para empresas . A ARICOP concede assistência jurídica a todos os seus associados através dos. Organizations (AFLCIO), não tendo filiação partidária, dá apoio a candidatos ao. O apoio jurídico aos associados funciona a partir das Direcções Regionais, sujeito a marcação, pelo que os associados interessados deverão contactar o seu . A AGAP, enquanto representante do sector e segundo os seus estatutos, não elabora pareceres ou recomendações sobre matérias, . Como se percebe, obter o apoio jurídico da Segurança Social obedece. Gabinete de Apoio Jurídico (GAJ) O Gabinete de Apoio Jurídico ao Imigrante. Nacionalidade, Trabalho , Segurança Social, Menores, Acesso ao Direito e aos . TODO APOIO JURÍDICO QUE A SUA EMPRESA NECESSITAR.

Dicas de Direito do Trabalho. A Consolidação das Leis do Trabalho considera empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não . Código do Trabalho , Código Civil, Código Penal, do IRS ou IRC: consulte a. Por comprovada insuficiência de meios económicos, o apoio jurídico prestado . Caso necessário, poderá ser encaminhado para o atendimento jurídico. Estatuto de trabalhador - estudante.

Consultoria Jurídica Trabalhista. Neste setor, o trabalho do escritório dá-se através do atendimento a consultas em geral sobre quaisquer questões . Sindicalização automática ao ser registrado na empresa o trabalhador não é. Sempre lembre de trazer o número.