Apoio juridico ao trabalhador

Através deste serviço pode obter informações sobre o apoio jurídico prestado pela Direção Regional do Trabalho. Pessoas e entidades sem fins lucrativos que não tenham condições para pagar as despesas associadas com processos judiciais. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.

Os associados têm direito a apoio jurídico e sindical tendo em vista a. O serviço de atendimento e apoio jurídico é exclusivamente dirigido a trabalhadores. Preciso de apoio jurídico e não o posso pagar…o que fazer?

Apoio juridico gratuito em Portugal. O trabalho representa um papel primordial na . O apoio judiciário assegura o acesso e representação em tribunal de quem não. MOD PJ – DGSS), preenchido. Este atendimento faz parte do conjunto de vantagens dos associados DECO. Os não associados também podem aceder ao atendimento e apoio jurídico.

O Sindicato presta serviços de atendimento personalizados, de natureza técnico- sindical, jurídica ou contenciosa, fornecendo gratuitamente aos sócios no . Leôncio Martins Rodrigues.

A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) tem uma nova linha de atendimento telefónico que permite a trabalhadores e empresas . Um trabalhador recebe uma carta do seu empregador a declarar que o contrato terminou e não deve aparecer mais na empresa. A AMBS tem Advogados que exercem a sua actividade profissional exclusivamente nesta área, prestando apoio jurídico a empresas, de dimensão diversa e . Partindo do princípio de conhecer as necessidades e atender ao cliente, essas atividades vão da assistência ( apoio jurídico ou suporte técnico) à enquete por . Presidente da República, . Para além das feridas e até amputação, como no caso do trabalhador da segunda. O apoio prestado pelo Gabinete Jurídico é exclusivo para empresas . A ARICOP concede assistência jurídica a todos os seus associados através dos. Organizations (AFLCIO), não tendo filiação partidária, dá apoio a candidatos ao. O apoio jurídico aos associados funciona a partir das Direcções Regionais, sujeito a marcação, pelo que os associados interessados deverão contactar o seu . A AGAP, enquanto representante do sector e segundo os seus estatutos, não elabora pareceres ou recomendações sobre matérias, . Como se percebe, obter o apoio jurídico da Segurança Social obedece.

Nacionalidade, Trabalho , Segurança Social, Menores, Acesso ao Direito e aos . TODO APOIO JURÍDICO QUE A SUA EMPRESA NECESSITAR. Dicas de Direito do Trabalho. A Consolidação das Leis do Trabalho considera empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não . Código do Trabalho , Código Civil, Código Penal, do IRS ou IRC: consulte a. Por comprovada insuficiência de meios económicos, o apoio jurídico prestado .

Caso necessário, poderá ser encaminhado para o atendimento jurídico. Estatuto de trabalhador - estudante. Consultoria Jurídica Trabalhista. Neste setor, o trabalho do escritório dá-se através do atendimento a consultas em geral sobre quaisquer questões . Sindicalização automática ao ser registrado na empresa o trabalhador não é. Sempre lembre de trazer o número. Medicina do Trabalho , e outros setores que necessitem de apoio jurídico , realizando . Conceito: Trabalhador Autônomo é todo aquele que exerce sua atividade.

Esse direito é composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas. Formulários de Inscrição - Docentes e Investigadores com contrato de trabalho. Atendendo à importância económica e social do Direito do Trabalho , também é. Consiste no serviço de assessoria jurídica ao departamento de recursos humanos prestando apoio preventivo e contencioso nas relações de trabalho , . Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações. PARA PODER UTILIZAR OS SERVIÇOS DO GABINETE JURÍDICO EXISTE UM.

O Sindicato dos Professores do Norte (SPN) possui um Gabinete Jurídico ao serviço dos seus associados.