CERTEZA : ocorre quando no título estiver estampada a natureza da prestação, seu objeto e seus sujeitos, ou seja, o credor, o devedor, e se a obrigação é de . As características de liquidez , certeza e exigibilidade são comumente associadas ao próprio título executivo, de modo equivocado. Na prática, isso quer dizer que as taxas condominiais passam a gozar de três características, próprias dos títulos extrajudiciais: certeza , liquidez e exigibilidade. Para iniciar o processo de execução civil, é necessário o título executivo, seja ele . Diz-se que há certeza quando do tulo se infere a existência da obrigação. Quando a obrigação es . Conceito de certeza , liquidez e exigibilidade. Iliquidez parcial da sentença.
Liquidação dos títulos executivos. Prestações de trato sucessivo. PRESCRIÇÃO - AUSÊNCIA DE CERTEZA , LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE DO . Extinta execução por ausência de certeza , liquidez e exigibilidade.
Uma Companhia havia sido executada no valor de R$ 1. A Cédula de Crédito Bancário, por exemplo, foi criada . Da liquidez , certeza e exigibilidade do título extrajudicial. Há presunção de certeza e liquidez de CDA quando não são. Muitos exemplos de traduções com liquidez , certeza e exigibilidade – Dicionário inglês-português e busca em milhões de traduções. A certeza diz respeito à existência do . Há liquidez e exigibilidade , se houver certeza. Certeza como pressuposto de liquidez e exigibilidade.
A obrigação representada no título pode ser certa, . A relativizacão da certeza e da liquidez como meio de afastar a exigibilidade do. A prova a cargo do autor tem de evidenciar, por si só, a liquidez , certeza. Para 3ª turma do STJ, entendimento não afasta certeza , liquidez e exigibilidade do título executivo. Mas ainda é indispensável que contenha liquidez , certeza e exigibilidade que representam indispensáveis atributos à apresentação do direito no título. Além dos considerados títulos executivos, também são protestáveis outros documentos de dívida dotados de certeza , liquidez e exigibilidade , . De outra banda, a liquidez , certeza e exigibilidade do título são requisitos necessários para autorizar a propositura da demanda executiva, consoante o . Na ausência dos pressupostos legais de certeza , liquidez e exigibilidade requisitados por lei, que deveriam estar presentes de maneira clara . A liquidez está vinculado à determinação do valor da condenação,.
O excipiente alega a nulidade dos títulos executivos extrajudiciais (faltando certeza , liquidez e exigibilidade ). Ademais, aponta excesso de execução, discutindo . I, CPC) e que fornece a ação, preenchidos os requisitos de certeza , liquidez e exigibilidade , bem como a. Liqüidez : falta de dúvida quanto ao valor, certeza : falta de dúvida quanto à existência, exigibilidade : falta de dúvida quanto à atualidade da dívida. Nota-se aqui uma igualdade de requisitos tanto para o protesto extrajudicial quanto para a execução judicial de título executivo . Nesse sentido: WAMBIER . O ajuizamento de ação revisional não retira a liquidez do título. Fazenda Pública, gozando da presunção juris tantum de certeza , liquidez e exigibilidade.
Só que a prescrição da ação não conta da . A reunião destes atributos ( liquidez , certeza e exigibilidade ) somada ao pressuposto da executividade do título, é que caracteriza materialmente a sua . Em estando formalmente perfeito, presentes os requisitos da liquidez , da certeza e da exigibilidade , a irradiação da eficácia processual . Com efeito, a certeza , liquidez e exigibilidade do título judicial, como se sabe, são pressupostos da ação executiva. Não se revestindo o título de uma das . Em relação aos pressupostos dos títulos executivos - certeza , liquidez e exigibilidade - outro aspecto nos chama a atenção quanto às decisões do Tribunais de .
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